Política de Privacidade

1. Controlador e contato

O controlador dos dados pessoais tratados no PepCalendar é o operador do serviço PepCalendar (marca do produto). Para exercer direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, use: +55 11 93624 0171 ou contato@pepcalendar.com.

2. Quais dados tratamos

• Conta: e-mail, senha (armazenada de forma criptografada pelo provedor de autenticação), idioma e timestamps de consentimento.
• Dados de uso do app (conteúdo que você cria): nomes de peptídeos/frascos, doses e unidades que você informa, agenda, locais de aplicação no mapa, estoque, histórico, anotações do diário (sono, energia, bem-estar etc.), preferências de interface.
• Dados técnicos: logs necessários à segurança e operação (ex.: IP em requisições de API, user-agent), quando coletados pela infraestrutura.
• Pagamentos: quando a cobrança estiver ativa, dados de pagamento são processados pelo provedor (ex.: Stripe); em regra não armazenamos número completo de cartão.

Alguns conteúdos que você registra podem ser considerados dados sensíveis de saúde (LGPD art. 5º, II e art. 11). Só tratamos esses dados com a sua autorização explícita e para o fim declarado abaixo.

3. Finalidades e bases legais

• Execução de contrato / legítimo interesse (conta e operação): criar e autenticar a conta, sincronizar seus dados entre dispositivos, manter o Serviço funcionando e seguro.
• Consentimento (dados de saúde / rotina sensível): no cadastro, você marca o checkbox de consentimento LGPD para tratarmos os dados de saúde/rotina que você insere, exclusivamente para o funcionamento do PepCalendar (organização pessoal). Você pode retirar o consentimento e pedir exclusão da conta a qualquer momento.
• Cumprimento de obrigação legal: quando a lei exigir retenção mínima ou atendimento a autoridade competente.
• Pagamentos e faturamento: quando aplicável, para processar assinatura/compra e suporte financeiro.

Não usamos seus dados de saúde para vender anúncios, treinar modelos de IA de terceiros nem perfilar você para marketing de substâncias.

4. Compartilhamento

Seus registros não são visíveis a outros usuários. Podemos compartilhar dados apenas com:

• Provedores de infraestrutura (hospedagem, banco, autenticação, e-mail transacional) sob contrato e instruções nossas;
• Processadores de pagamento, quando você compra um plano;
• Autoridades, se houver obrigação legal válida.

Não vendemos dados pessoais.

5. Armazenamento e segurança

Dados da conta e do app ficam em servidores gerenciados por provedores de nuvem (incluindo banco com políticas de acesso por usuário / RLS quando aplicável). Adotamos medidas razoáveis de segurança (HTTPS, isolamento de conta, controles de acesso). Nenhum sistema é 100% invulnerável; avise-nos se suspeitar de incidente.

6. Cookies, localStorage e armazenamento local

• Sessão / tokens de autenticação: o app e o quiz podem guardar tokens ou rascunhos no localStorage (ou similar) do navegador para manter você logado e não perder respostas do quiz.
• Preferências de interface: ajustes locais do painel podem ser salvos no dispositivo.
• Não operamos, neste momento, rede de anúncios de terceiros na landing. Se no futuro usarmos cookies de analytics/marketing, atualizaremos esta política e, quando exigido, solicitaremos consentimento.

7. Seus direitos (titular — LGPD)

Você pode, na forma da LGPD:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
• Exportar seus dados (função disponível no app, quando logado);
• Excluir a conta e os dados associados (função no app / solicitação por e-mail);
• Revogar o consentimento (o que pode impedir o uso de partes do Serviço que dependem de dados de saúde);
• Solicitar informação sobre compartilhamentos e portabilidade, nos limites técnicos e legais;
• Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer direitos além das funções do app, fale por +55 11 93624 0171 ou contato@pepcalendar.com. Responderemos em prazo razoável, conforme a legislação.

8. Retenção e exclusão

Mantemos seus dados enquanto a conta existir e for necessária à prestação do Serviço. Após exclusão da conta, removemos ou anonimizamos os dados pessoais em prazo razoável, salvo retenção exigida por lei (ex.: registros fiscais de pagamento) ou para defesa em processo.

9. Menores

O Serviço não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se souber de cadastro indevido, contate-nos para exclusão.

10. Transferência internacional

Provedores de nuvem podem processar dados em outros países. Quando isso ocorrer, buscamos salvaguardas compatíveis com a LGPD (cláusulas contratuais, políticas do provedor etc.).

11. Alterações desta política

Podemos atualizar este texto. A data no topo indica a versão vigente. Mudanças relevantes serão comunicadas no site ou por e-mail, quando apropriado.

12. Relação com os Termos de Uso

Esta Política complementa os Termos de Uso. Em caso de dúvida sobre o produto (não médico, organização pessoal), prevalece o disclaimer comum a ambas as páginas.